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Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
CAT fixa os valores da substituição tributária nas operações com água mineral
IPTU 2015: Concedido desconto de 4% para o pagamento à vista
Município de São Paulo concede remissão de débitos do IPTU do exercício de 2014
Fazenda promove alterações na relação de produtos de informática sujeitos a alíquota de 12%
Reajustados os Pisos Salariais para 2015 no Estado de São Paulo
Fixados os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e de Defesa Agropecuária
Fixado o valor para cálculo do ICMS nas operações com revestimentos cerâmicos
CAT dispõe sobre a denúncia dos Protocolos ICM 15 e 18/85 pelo Estado da Bahia
Fazenda disciplina a emissão de certidão de débitos tributários não inscritos na dívida ativa
Fazenda divulga tabela prática para atualização de débitos do IPVA
Fixado o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor em 2015
Governo dispensa a cobrança da taxa de defesa agropecuária para beneficiamento de leite
Estado concede prazo especial para recolhimento do ICMS relativo ao mês de dezembro/2014
Regulamentada a proibição da cobrança de mais de 1 ingresso de pessoas com necessidades especiais
Divulgadas tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora