Processando busca...
Governo introduz alterações nas normas da substituição tributária
RICMS é alterado para dispor sobre o recolhimento por estimativa
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de maio
Estado estabelece normas da ST para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
RICMS é alterado para dispor sobre o diferimento parcial do imposto
Pernambuco dispõe sobre as regras para interdição de estabelecimento
Governo esclarece sobre os benefícios do ICMS para queijo artesanal
Governo altera regras para recolhimento do ICMS por estimativa
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a antecipação tributária
Sefaz esclarece sobre o uso obrigatório do Domicílio Tributário Eletrônico
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de abril
Recife fixa regras para emissão da NFS-e por contribuites do Simples Nacional
Optantes pelo Simples Nacional são dispensados da entrega da GIA
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre o diferimento
Governo altera regras aplicáveis às operações com trigo e derivados
Estado altera normas relativas às operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso
CAT altera valores da base de cálculo de produto da cesta básica