Processando busca...
Fixadas regras da substituição tributária para os produtos de perfumaria e cosméticos
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com leite
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de julho
RICMS é alterado para dispor sobre o diferimento na importação
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com acumuladores elétricos
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com açúcar
Governador promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
RICMS é alterado para dispor sobre as remessas para demonstração e mostruário
Estado dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com pneumáticos
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de junho
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS nas operações com gesso
Estado altera normas sobre o diferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Fazenda altera normas do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal
Governo dispõe sobre a substituição tributária nas operações om produtos eletrônicos
RICMS é alterado para dispor sobre documentos fiscais eletrônicos
RICMS é alterado para dispor sobre o diferimento na importação de álcool
Fazenda dispensa parada em postos fiscais ou qualquer unidade fiscal
Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
Estado dispõe sobre o selo fiscal de controle para água mineral