Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Decreto - 41883 - 18/11/202119/11/2021 - 16:52
Governador dispõe sobre a isenção nas operações com veículos para deficientes físicos
-
DOCUMENTO FISCAL - Decreto - 41882 - 18/11/202119/11/2021 - 16:47
-
REGIME ESPECIAL - Decreto - 41881 - 18/11/202119/11/2021 - 16:44
-
DECLARAÇÃO - Decreto - 41879 - 18/11/202119/11/2021 - 16:39
Governador dispõe sobre a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 41880 - 18/11/202119/11/2021 - 11:10
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 163 - SEFAZ - 17/11/202118/11/2021 - 08:46
Receita dispõe sobre a ST com água mineral e água adicionada de sais
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 162 - SEFAZ - 15/11/202117/11/2021 - 08:24
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 153 - SEFAZ - 05/11/202108/11/2021 - 08:16
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 18 - SEREM - 21/10/202101/11/2021 - 18:04
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 12094 - 19/10/202120/10/2021 - 10:43
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 145 - SEFAZ - 18/10/202119/10/2021 - 11:01
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 41663 - 05/10/202107/10/2021 - 14:15
Estado dispõe sobre as operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 16 - SEREM - 22/09/202104/10/2021 - 07:45
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Lei - 12068 - 27/09/202129/09/2021 - 13:15
Estado altera normas do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 133 - SEFAZ - 23/09/202124/09/2021 - 10:38
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 128 - SEFAZ - 17/09/202120/09/2021 - 10:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 41621 - 17/09/202120/09/2021 - 10:10
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 41620 - 17/09/202120/09/2021 - 10:06
Governo altera normas relativas à substituição tributária com combustíveis
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 127 - SEFAZ - 15/09/202116/09/2021 - 07:25
Fazenda prorroga prazo de recolhimento de tributos e de entrega da EFD
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 138 - 10/09/202114/09/2021 - 10:48
João Pessoa introduz diversas modificações na legislação tributária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 137 - 10/09/202114/09/2021 - 10:46
João Pessoa introduz diversas modificações na legislação tributária
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 124 - SEFAZ - 10/09/202113/09/2021 - 14:24
-
REGULAMENTO - Decreto - 41597 - 10/09/202113/09/2021 - 14:20
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 41596 - 10/09/202113/09/2021 - 14:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 41568 - 30/08/202131/08/2021 - 11:48
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 41569 - 30/08/202131/08/2021 - 10:22
-
MEIO AMBIENTE - Decreto - 41560 - 27/08/202130/08/2021 - 19:04
-
IPVA - Lei - 12030 - 27/08/202130/08/2021 - 19:00
-
REGULAMENTO - Decreto - 41562 - 27/08/202130/08/2021 - 09:15
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 41561 - 27/08/202130/08/2021 - 09:11
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
