Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Decreto - 42497 - 11/05/202216/05/2022 - 14:16
Alteradas as normas relativas à prestação de informações por instituições financeiras
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Decreto - 42496 - 11/05/202216/05/2022 - 14:13
-
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Decreto - 42495 - 11/05/202216/05/2022 - 11:09
Alterados procedimentos para emissão da NF-e na remessa de bens para serviços de assistência técnica
-
REGULAMENTO - Decreto - 42494 - 11/05/202216/05/2022 - 11:03
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 42941 - 11/05/202216/05/2022 - 10:51
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 68 - SEFAZ - 13/05/202216/05/2022 - 07:13
Fazenda aprova a Cartilha Explicativa do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
-
DÉBITO FISCAL - Medida Provisória - 22 - 04/05/202210/05/2022 - 14:48
João Pessoa institui incentivos temporários para a regularização de débitos
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 54 - SEFAZ - 19/04/202228/04/2022 - 10:53
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 57 - SEFAZ - 20/04/202225/04/2022 - 07:18
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 54 - SEFAZ - 19/04/202222/04/2022 - 10:30
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 42405 - 12/04/202213/04/2022 - 15:31
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 42403 - 12/04/202213/04/2022 - 09:25
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 42402 - 12/04/202213/04/2022 - 09:23
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 42401 - 12/04/202213/04/2022 - 09:20
Governador altera normas da substituição tributária nas operações com veículos novos
-
REGULAMENTO - Decreto - 42400 - 12/04/202213/04/2022 - 09:17
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 42390 - 07/04/202211/04/2022 - 11:30
Governo prorroga base de cálculo do ICMS nas operações com combustíveis
-
ISENÇÃO - Decreto - 42384 - 05/04/202206/04/2022 - 14:34
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 42355 - 25/03/202201/04/2022 - 10:16
Governo dispõe sobre as prestações de serviço de comunicação
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 41 - SEFAZ - 29/03/202230/03/2022 - 09:48
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 42355 - 25/03/202228/03/2022 - 15:01
Governo dispõe sobre as prestações de serviço de comunicação
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 6 - SEREM - 22/03/202224/03/2022 - 11:03
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 38 - SEFAZ - 17/03/202218/03/2022 - 10:22
-
PRODUTOR RURAL - Portaria - 37 - SEFAZ - 15/03/202216/03/2022 - 10:59
Fazenda define a relação de mercadorias consideradas insumos quando destinadas a produtor rural
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 34 - SEFAZ - 11/03/202214/03/2022 - 07:34
Receita dispõe sobre a ST com água mineral e água adicionada de sais
-
PRODUTOR RURAL - Decreto - 42307 - 07/03/202209/03/2022 - 11:31
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 42288 - 23/02/202208/03/2022 - 11:44
Governador dispõe sobre os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 27 - SEFAZ - 25/02/202204/03/2022 - 07:30
Receita dispõe sobre a ST com água mineral e água adicionada de sais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 42302 - 02/03/202203/03/2022 - 14:44
Governador dispõe sobre a substituição tributária nas vendas porta a porta
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 27 - SEFAZ - 25/02/202203/03/2022 - 14:35
Fazenda dispõe sobre a ST com água mineral e água adicionada de sais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 42288 - 23/02/202224/02/2022 - 09:45
Governador dispõe sobre os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
