Processando busca...
Fazenda dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico
Estado dispõe sobre as operações sujeitas ao regime de substituição tributária
Fazenda institui preços relativos à substituição tributária nas operações com bebidas
Estado dispõe sobre as operações sujeitas ao regime de substituição tributária
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Estado fixa regras para os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Estado dispõe sobre as operações sujeitas ao regime de substituição tributária
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações de frete
Estado retifica divulgação de feriados e pontos facultativos
Estado altera o RICMS com relação à redução de base de cálculo
Fazenda institui Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal