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Sefaz divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Prestadoras de serviço de internet deverão disponibilizar gráficos de consumo ao usuário
Estado concede isenção do ICMS de itens de proteção ao Covid-19 nas eleições de 2020
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Prefeito transfere o ponto facultativo referente ao dia do servidor público
Secretaria de Saúde estabelece normas para realização de eventos sociais públicos
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Fazenda altera normas para credenciamento de contribuintes substitutos
Estado concede tratamento diferenciado no transporte realizado por meio de gasoduto
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Aprovada Lei que concede isenção em concurso para convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde estabelece normas para realização de eventos sociais públicos
Fazenda altera normas para credenciamento das concessionárias como contribuintes substitutos
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Prefeito de Vitória restabelece o expediente presencial nas repartições públicas
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
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Secretaria de Saúde estabelece regras para a realização de eventos sociais
Governador mantém a suspensão da realização de eventos e atividades com a presença de público
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus