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Sesa estabelece medidas para estabelecimentos comerciais, centros comerciais e shopping centers
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde dispõe sobre o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Prefeito de Vitória prorroga novamente o expediente remoto e online nas repartições públicas
Governador prorroga novamente a suspensão do curso dos prazos processuais
Estado concede diferimento do ICMS nas importações de farelo de soja
Estado dispõe sobre o percentual de crédito do ICMS para empresas de telecomunicações
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Aprovada Lei que flexibiliza os horários de funcionamento do comércio não essencial em Vitória
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
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Estado dispõe sobre as penalidades por infrações à legislação tributária
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Governo concede crédito presumido do ICMS em operações de extração de petróleo e gás natural
Sefaz divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
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Governador autoriza o funcionamanto de bares nos municípios de risco baixo
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Governador dispõe sobre o funcionamento de lojas de alimentação
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Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com celulares e cartões inteligentes
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
ES prorroga os prazos de validade dos Certificados de Registro Cadastral
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