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Prefeitura de Vitória prorroga o prazo para adesão ao Programa RELP
Aprovada Lei que autoriza o credenciamento de empresas para viabilizar o recebimento de tributos
ES prorroga vencimentos de prazos em razão de instabilidades ocorridas no sistema da Sefaz
Estado estabelece procedimentos para emissão de documento fiscal em operações com rochas ornamentais
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Vitória regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional
Estado altera normas para credenciamento de contribuintes nas operações com café
Fazenda fixa critérios para credenciamento de contribuintes substitutos
Sefaz acrescenta fabricante de cerveja e chope artesanal autorizado a utilizar a MVA original
Estado dispõe sobre documentos fiscais emitidos por Microempreendedor Individual
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Governo prorroga a redução de base de cálculo nas saídas internas de pedra britada e de mão
Estado altera normas para desenquadramento e inscrição do MEI no cadastro de contribuintes
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados a pessoas com deficiência
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Governador dispõe sobre antecipação parcial do ICMS para optantes pelo Simples Nacional
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Fixados os prazos para recolhimento do ISS devido pelas sociedades uniprofissionais de advogados
Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS pelos prestadores de serviços contábeis
Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS pelos profissionais autônomos