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Prefeito de Vitória altera o calendário de feriados para o exercício de 2022
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas no período de carnaval
Governador dispõe sobre a antecipação parcial do ICMS nas operações com autopeças
Estado institui regime especial para emissão de fiscais nas operações com querosene de aviação
Governo institui regime especial para emissão de documentos fiscais eletrônicos
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado altera normas do tratamento diferenciado para ME e EPP nas contratações públicas
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Alterado o horário de atendimento presencial nas agências da Receita Estadual
Sefaz divulga a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial do ICMS
Governador dispõe sobre a antecipação parcial do ICMS nas operações com autopeças
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado dispõe sobre o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos
ES estabelece regras relativas ao patrocínio de projetos culturais
Estado dispõe sobre o regime especial para fabricação de produtos do refino de petróleo
Governo dispõe sobre a utilização e a transferência de crédito acumulado para terceiros
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde suspende o enquadramento de Municípios na classificação de risco muito baixo
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
ES estabelece procedimentos para credenciamento de centro de distribuição como substituto tributário
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sefaz altera o horário de atendimento presencial na agência de Aracruz
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Município de Vitória divulga os prazos para recolhimento do IPTU/2022
Aprovada Lei que institui o Programa de Regularização Incentivada de Multas no âmbito do Idaf