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Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
MS e RS celebram acordo para remessa de matérias-primas com suspensão do ICMS
Pará adere a acordo de substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Alterado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com lâmpada, reator e starter
Confaz dispõe sobre substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão do CF-e
Aprovadas novas especificações técnicas do Cupom Fiscal Eletrônico
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ratificados Convênios ICMS que dispõem sobre a concessão de benefícios fiscais
Estados promovem ajustes no acordo de substituição tributária para produtos alimentícios
Confaz esclarece sobre o regime especial para produtor e abatedor de aves
Ceará adere ao acordo que substitui documento fiscal para transporte de bens
ES deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com cosméticos e perfumaria
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para operações com ferramentas
Confaz aprova exclusão de SC da substituição tributária para operações com ferramentas
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para materiais elétricos
Confaz aprova exclusão de SC da substituição tributária para operações com materiais elétricos
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para artigos de papelaria
Santa Catarina deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para materiais de construção
Aprovada a exclusão de Santa Catarina da substituição tributária para materiais de construção