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Confaz dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba nas regras do Protocolo ICMS 29/2011
Confaz dispõe sobre a exclusão do ES da substituição tributária para produtos cosméticos
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Confaz altera regras do ICMS-ST para materiais de construção destinados ao Espírito Santo
SP e ES alteram regras da substituição tributária para operações com materiais de construção
Alterado Ato que regula a substituição tributária nas operações com material de construção
Confaz altera regras da substituição tributária para produtos alimentícios
MG e SP deixarão o acordo de substituição tributária para leite em pó a partir de 2020
Paraíba deixará de aplicar a substituição tributária para perfumes e cosméticos
Confaz altera normas da substituição tributária para operações com bebidas quentes
Confaz esclarece sobre as remessas de mercadorias para o armazém geral de Uberlândia - MG
Confaz esclarece sobre a suspensão do ICMS nas remessas para armazém de Resende - RJ
Fixados procedimentos para remessas realizadas por armazém localizado em Itajaí - SC
Confaz esclarece sobre as remessas de mercadorias para o armazém geral de Ipojuca - PE
Confaz esclarece sobre as remessas de mercadorias para o armazém geral de Cariacica - ES
SP e PE vão encerrar acordo de substituição tributária para vinhos e sidras
SP e CE deixaram de aplicar a substituição tributária para vinhos e sidras a partir de 2020
SP e AP vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
SP e ES deixarão de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
SP e SC vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
SP e MT deixarão de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
SP e MA vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
SP e CE deixaram de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
SP e PI vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
Confaz altera normas da substituição tributária para operações com bebidas quentes
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Confaz altera MVAs para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Ratificado Convênio ICMS que concede remissão de débitos fiscais
Confaz ratifica Convênios ICMS que concedem anistia e parcelamento