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Confaz dispõe sobre o período transitório que antecede a disponibilização do Sistema de Informação
Aprovadas novas especificações técnicas do Cupom Fiscal Eletrônico
Publicada nova versão do Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Confaz ratifica diversos Convênios ICMS aprovadas recentemente
Confaz publica a consolidação das normas do ICMS-ST para operações com combustíveis e lubrificantes
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Alterado Convênio que concede anistia para contribuintes de Santa Catarina
Alagoas é autorizado a conceder parcelamento para optantes pelo simples Nacional
Confaz autoriza a ampliação de prazo para solicitação de parcelamento de débitos
STF declara a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS nas compras não presenciais
Confaz altera regras da substituição tributária para produtos alimentícios
Prorrogadas disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
Prorrogadas disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas
Alterado Ato que dispõe sobre insumos agropecuários beneficiados com redução do ICMS
Estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Pará aderem ao Convênio 79/2019
Estados de Minas Gerais, Pará e Ri Grande do Norte aderem ao Convênio ICMS 218/2019
Alterado Ato que autoriza a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
Estados do Maranhão e Rio Grande do Sul aderem ao Convênio ICMS 181/2017
Alterado Ato autoriza a concessão de parcelamento de débitos tributários
Alterado Ato que autoriza a redução do ICMS nas prestações de serviços de comunicação
Confaz dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao Convênio ICMS 79/2020