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Confaz altera as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD
Instituída nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Atualizado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor da NF3e
Alteradas normas dos relatórios da movimentação de gás natural antes do uso do Sistema de Informação
Alterado Ato que instituiu o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Alterado Ato que dispõe sobre o crédito presumido para empresas de energia elétrica
Confaz altera normas relativas a substituição tributária com combustíveis
Alterado Ato que concede crédito outorgado a projetos esportivos
Alterado Ato que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS
Confaz dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais do ICMS em operações com obras de arte
Confaz dispõe sobre a concessão de crédito presumido do ICMS
Confaz altera Ato que limita a concessão do crédito presumido
Rio Grande do Sul é autoriza a reduzir ou revogar a concessão de benefícios fiscais
Alterado Ato que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
Alterada a relação de medicamentos destinados ao tratamento de câncer
Autorizada a concessão de isenção do ICMS em operações com fármacos para radiomarcação
Confaz amplia programa de parcelamento de débitos para contribuintes de Santa Catarina