Processando busca...
Alteradas disposições relativas ao leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico
Publicada nova versão do Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT
Adiada a aplicação de diversos Protocolos ICMS celebrados entre AP e SP
AL e PE acordam sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual
Estabelecida a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis
Confaz dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares
Estado do Acre é autorizado a conceder prazo especial para pagamento do ICMS
Alterada a relação de medicamentos isentos do ICMS destinados à Administração Pública
Estado da Paraíba poderá dispensar juros e multas de débitos fiscais
Alterado Ato que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas de débitos fiscai
Confaz altera disposições relativas a substituição tributária com produtos farmacêuticos
Aprovada súmula que trata do aproveitamento de crédito de ICMS decorrente de nota fiscal inidônea
Contribuintes de Roraima obrigados à EFD serão dispensados do Sintegra a partir de 1-1-2015
Modificadas as descrições da relação dos produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
Alterada a lista de produtos eletrônicos sujeitos ao regime de substituição tributária
Relação de material elétrico incluído no regime de ST sofre alteração
Confaz altera as descrições dos materiais de limpeza sujeitos à substituição tributária