Processando busca...
Alterado o Convênio ICMS 45/10 que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas saídas de locomotivas
Confaz altera normas aplicáveis às operações com energia elétrica
Acre é autorizado a prorrogar prazo para dispensa de juros e multas de débitos fiscais
Ratificados os Convênios ICMS 57 a 60/2014 celebrados recentemente
Alterada relação de empresas beneficiadas nas operações relacionadas com a Copa do Mundo Fifa 2014
Alterada relação de beneficiados nas operações relacionadas com a Copa do Mundo Fifa 2014
Alterada norma que autoriza a redução de acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais
Confaz dispõe sobre a isenção do diferencial de alíquotas do ICMS para indústria de panificação
Alteradas disposições relativas à Escrituração Fiscal Digital
Ratificados os Convênios ICMS 52 a 55/2014 celebrados recentemente
Divulgada nova relação de beneficiados com isenção e suspensão do ICMS
Pernambuco suspende a aplicação das disposições previstas no Protocolo ICMS 23/2014
MG poderá conceder isenção do ICMS em operação com combustível