Processando busca...
Divulgada nova relação de beneficiados com isenção e suspensão do ICMS
Confaz dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal
Aprovadas disposições para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
Alterada a relação de prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial
Aprovado o Manual de Orientação do Contribuinte para o CDF-e
Confaz divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2015
Estabelecida a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado
Estabelecidas normas para cumprimento de obrigações fiscais nas operações com insumos e aves
Ratificados os Convênios ICMS 61 a 67/2014 celebrados recentemente
MT é autorizado a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual
Estados são autorizados a excluir a gorjeta da base de cálculo do ICMS
Confaz altera a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria
RJ e SP celebram acordo de substituição tributária nas operações com materiais de limpeza
Regime de substituição tributária será aplicado nas operações com materiais elétricos entre RJ e SP
Alterada norma do ICMS-ST das operações com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
RJ e SP celebram acordo de substituição tributária para bebidas quentes