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RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com materiais elétricos
RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com materiais de construção
RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com ferramentas
RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico
RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com bicicletas
PE e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
SC e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
BA e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
AL e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
GO e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
Confaz dispõe sobre as regras da substituição tributária para material de construção
PR e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
Confaz altera regras da substituição tributária para material de construção
Alterada a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção
Confaz altera regras da substituição tributária para autopeças
Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS em operações com milho e soja em grãos
Adiada a aplicação da substituição tributária nas operações com bebidas no Distrito Federal
Confaz altera normas da substituição tributária firmada entre RJ e SP para bebidas quentes
Alterado Ato que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas de débitos fiscais
Alteradas disposições relativas a concessão de anistia e parcelamento de débitos de ICMS
Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e
Alteradas disposições relativas a elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF