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Alterada norma para comprovação de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação
Alteradas normas de cadastramento e habilitação aos sistemas do Pucomex
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
Beneficiário do INSS que recebeu auxílio emergencial sofrerá desconto no benefício
Autorizado atendimento presencial nas Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho
Receita dispõe sobre a obtenção do Registro Especial de cigarros
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
MTur fixa normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura
RFB altera a IN que trata da apresentação da DCTFWeb e da DCTF
Seges disciplina a dispensa de licitação na forma eletrônica
Prorrogada a MP que criou o Documento Eletrônico de Transporte
Definidos os parâmetros a serem praticados em créditos concedidos no Pronampe
RFB amplia o prazo de validade do Registro Especial de Controle de Papel Imune
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em julho/2021
INSS altera normas relativas à comprovação de vida e à rotina de suspensão de benefícios
RFB disciplina o fornecimento de informações para créditos no âmbito do Pronampe
Governo disciplina o limite da concessão de crédito do FGO para empresas do Perse
Sancionada lei de prevenção ao superendividamento do consumidor
SPU estabelece norma para a remição de aforamento de imóveis da União
RFB divulga nova regra para a formalização de processos administrativos
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 3º trimestre de 2021