Processando busca...
Revogado Ato sobre remarcação de perícia médica em razão do retorno gradual do atendimento
Disciplinada a concessão de autorização de residência para afegãos
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em setembro/2021
Coronavírus: INSS prorroga novamente a rotina de suspensão de benefícios
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 4º trimestre de 2021
Governo altera Leis de custeio e de benefícios da Previdência Social
Corat cancela multas por atraso na entrega de informações relativas à construção civil
Publicada nova norma para atualização cadastral de participantes do mercado de valores mobiliários
Norma sobre combate à lavagem de dinheiro é atualizada pela CVM
Atualizada norma sobre processo administrativo no âmbito da CVM
Alterada a regra de tributação da Tarifa Externa Comum para os produtos do setor aeronáutico
Anvisa publica novas regras para comercialização de cigarros
Alterada norma que trata do Programa de Retomada Fiscal da PGFN
Divulgada norma geral para a contratação de auditoria independente pelas EFPC
Divulgada nova norma para registro de produtos fumígenos derivados do tabaco
Conselho publica nova norma de padronização dos procedimentos contábeis das EFPC
Cremerj altera norma sobre responsabilidade pela garantia de EPI para tratamento da Covid-19
Covid-19: responsável técnico deve garantir que médicos da unidade tenham EPI à disposição