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Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
CN prorroga vigência da MP que altera as Leis de Custeio e do FGTS e a CLT
Prorrogada MP que ampliou margem de crédito consignado aos segurados do RGPS
MP que possibilita saque extraordinário do FGTS é prorrogada
Medida Provisória que altera a norma para emissão da Cédula de Produto Rural é prorrogada
Congresso prorroga MP que institui a Letra de Risco de Seguro
Gecex dispõe sobre a redução do imposto de importação de diversos produtos
Receita Federal dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de veículos
Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia
Aprovada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
INSS altera norma sobre aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário
RFB prorroga prazo para apresentação da EFD-Reinf pelo 4º Grupo
STF considera inconstitucional liberação automática de atividade empresária em questão ambiental
Terapia na aplicação de suplementos por via intramuscular sujeita-se à presunção de 32% do lucro
Divulgada norma sobre a dispensa na cobrança de débitos com a ANS
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2022
Caixa atualiza manual sobre uso do saque-aniversário em cessão ou alienação fiduciária
Decreto que regula a contratação de aprendizes sofre alterações
Governo institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera disposições trabalhistas
Alteradas leis sobre benefícios e honorários periciais em ações que o INSS seja parte
Prorrogado o prazo de vigência da realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação
ANS dispõe sobre a prevenção e combate aos crimes de “lavagem” de dinheiro
ANS publica novas disposições para alteração do controle de operadoras
Norma de exercício do cargo de administrador de operadora de planos de saúde é atualizada
Divulgada nova norma que regula a atuação das administradoras de benefícios
Estabelecidas normas para comercialização, importação e exportação de diamantes