Processando busca...
Legislação Federal
-
APOSENTADORIA - Portaria - 1121 - MPS - 13/04/202314/04/2023 - 07:51
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 311 - BCB-DC - 12/04/202314/04/2023 - 06:29
BC altera Resolução sobre elaboração e remessa de documentos contábeis
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 310 - BCB-DC - 12/04/202314/04/2023 - 06:28
Alterada norma sobre demonstrações financeiras de administradora de consórcio e inst. de pagamento
-
LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR - Lei - 14547 - 13/04/202314/04/2023 - 05:55
-
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA - Resolução - 8 - SDIC-MDIC - 12/04/202313/04/2023 - 08:44
Estabelecidas regras para seleção de programas prioritários do Programa Rota 2030
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 118 - CORAT - 06/04/202311/04/2023 - 06:33
Corat acrescenta novo serviço a ser solicitado mediante processo no e-CAC
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 1 - MINC - 10/04/202311/04/2023 - 06:20
Minc divulga as novas regras para apresentação de projetos culturais
-
ALÍQUOTA - Portaria Interministerial - 6852 - MCTI-MDIC - 17/03/202311/04/2023 - 06:09
Atualizada lista de itens beneficiados com desoneração de tributos no Padis
-
APRENDIZ - Decreto - 11479 - 06/04/202310/04/2023 - 06:11
Decreto que regula a contratação de aprendizes sofre alterações
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 83 - COSIT - 04/04/202306/04/2023 - 10:29
Cosit define o tratamento de produto recebido em doação no regime do lucro presumido
-
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Instrução Normativa - 5 - DNIT - 04/04/202306/04/2023 - 06:21
-
CNPJ - Ato Declaratório Executivo - 1 - COCAD - 29/03/202306/04/2023 - 06:04
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 05/04/202305/04/2023 - 09:12
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em abril/2023
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 920 - ANP - 04/04/202305/04/2023 - 09:09
ANP estabelece normas para o controle de qualidade na comercialização de biodiesel
-
ASSÉDIO SEXUAL - Lei - 14540 - 03/04/202304/04/2023 - 08:05
MP que instituiu o programa de combate ao assédio sexual é convertida em Lei
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1121 - DIRBEN-INSS - 23/03/202303/04/2023 - 08:24
Alterado Ato que fixa procedimentos sobre cadastro, administração e retificação de informações
-
TJLP - Comunicado - 39991 - BCB - 31/03/202303/04/2023 - 07:04
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 26 - COFIS - 31/03/202303/04/2023 - 06:37
-
BACEN - Resolução - 5066 - BCB - 30/03/202303/04/2023 - 06:33
Alterada norma sobre o envio de informações contábeis ao Banco Central
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 3 - PGFN-RFB - 31/03/202303/04/2023 - 06:13
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 172 - CGSN - 31/03/202303/04/2023 - 06:11
CGSN atualiza normas da transação tributária e prorroga início de emissão da NFS-e pelo MEI
-
LICITAÇÃO - Decreto - 11462 - 31/03/202303/04/2023 - 06:09
Governo regulamenta o Sistema de Registro de Preços para licitação federal
-
LICITAÇÃO - Decreto - 11461 - 31/03/202303/04/2023 - 06:08
-
LICITAÇÃO - Medida Provisória - 1167 - 31/03/202303/04/2023 - 06:07
Governo prorroga prazo para adaptação às novas regras de licitações e contratos administrativos
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 146 - INSS - 30/03/202331/03/2023 - 07:50
INSS altera norma sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
-
DCTFWEB - Instrução Normativa - 2139 - RFB - 30/03/202331/03/2023 - 07:49
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 783 - ANVISA - 29/03/202330/03/2023 - 09:08
-
BENEFÍCIO - Resolução - 1351 - CNPS - 28/03/202330/03/2023 - 08:17
CNPS faz recomendação ao INSS relativa ao empréstimo consignado
-
OURO - Instrução Normativa - 2138 - RFB - 29/03/202330/03/2023 - 06:57
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 24 - CN - 29/03/202330/03/2023 - 06:43
