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Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2016
Alterada IN que dispõe sobre a compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais
Alteradas as regras para constituição e funcionamento de grupos de consórcio
Cessão de direitos por não residente para integralizar capital é tributada pelo IR e Cide
MTb divulga tabelas de multas aplicáveis por infração à legislação do trabalho
Médicos especialistas em cardiologia podem exercer função de responsável técnico
RFB aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa “Livro Caixa da Atividade Rural”
Programa multiplataforma “Carnê-Leão” relativo a 2016 é aprovado pela Receita Federal
Receita aprova o programa “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira” para 2016
Aprovado aplicativo “Ganhos de Capital” para o ano-calendário de 2016
Divulgadas as instruções para apresentação da Declaração de Ajuste Anual/2016
Governo altera a tributação do IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações
Autorizada antecipação de benefício para segurados de Rolândia e Tamarana – PR
Inmetro limita a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em bijuterias vendidas no País
SRTE-MG torna obrigatório o uso do Homolognet na Agência Regional de Perdões
RFB disciplina a incidência de IR sobre valores destinados à cobertura de gastos no exterior
Reduzida a idade para inscrição obrigatória no CPF de dependente que conste na DIRPF
MTPS autoriza antecipação de benefício para segurados de Santo Antônio do Sudoeste – PR
Fixados os prazos para registro e alteração do boletim de carga e descarga no Siscomex
Alteradas as datas de pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário de passageiro
RFB esclarece a incidência do IR sobre aplicações financeiras de não residente no País
Alterada norma que regulamenta a incidência do IOF sobre operações de crédito
Norma que disciplina o processo eletrônico na esfera administrativa é alterada
Homolognet passa a ser obrigatório na sede da Superintendência Regional em Goiás