Processando busca...
Legislação Federal
-
EFD-Reinf - Instrução Normativa - 2163 - RFB - 10/10/202311/10/2023 - 06:21
RFB altera IN que disciplina normas para apresentação da EFD-Reinf
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 955 - ANP - 09/10/202310/10/2023 - 08:03
ANP regulamenta a autorização para a atividade de empresa comercial exportadora de combustíveis
-
FERIADOS - Portaria - 6142 - MGI - 09/10/202310/10/2023 - 07:13
Alterado Ato que divulga feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais
-
DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS - Portaria - 504 - MJSP - 09/10/202310/10/2023 - 06:15
Ministério da Justiça redefine prazos para implementação da classificação indicativa
-
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Ato Declaratório Interpretativo - 2 - RFB - 06/10/202310/10/2023 - 06:03
-
MICROEMPRESA - Decreto - 11730 - 09/10/202310/10/2023 - 05:50
Regulamentada a MP que concede subvenção para perdas em municípios atingidos por calamidades no RS
-
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - Resolução - 948 - ANP - 05/10/202309/10/2023 - 06:57
ANP divulga novo regulamento para a atividade de revenda de combustíveis
-
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - Resolução - 953 - ANP - 05/10/202309/10/2023 - 06:42
Publicada nova regulamentação sobre a comercialização e o transporte de GLP
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 3 - RFB - 03/10/202306/10/2023 - 08:44
-
BACEN - Resolução - 344 - BCB-DC - 04/10/202306/10/2023 - 06:55
Banco Central altera Circular sobre prevenção à “lavagem” de dinheiro
-
BACEN - Resolução - 343 - BCB-DC - 04/10/202306/10/2023 - 06:52
BCB regulamenta norma sobre o compartilhamento de dados em indícios de fraudes
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria - 42 - SUARA - 03/10/202306/10/2023 - 06:34
Publicadas novas regras para solicitação de serviços através de processo digital na Receita Federal
-
DCTFWEB - Instrução Normativa - 2162 - RFB - 04/10/202306/10/2023 - 06:21
RFB altera normas relativas à DCTF, à DCTFWeb e ao PIS-Folha
-
SINDICATO - Portaria - 3472 - MTE - 04/10/202305/10/2023 - 07:21
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 05/10/202305/10/2023 - 06:59
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em outubro/2023
-
CPF - Portaria Conjunta - 53 - COCAD-COFEA - 28/09/202305/10/2023 - 06:10
Receita Federal disciplina o uso de caixa corporativa para atos do CPF
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 1166 - DIRBEN-INSS - 27/09/202304/10/2023 - 08:30
Revogado Ato que interrompeu a operacionalização de empréstimo consignado do BPC
-
BENEFÍCIO - Portaria Conjunta - 87 - DIRBEN-PFE-INSS - 02/10/202304/10/2023 - 08:28
Suspensa a cobrança na conversão do auxílio por incapacidade em aposentadoria
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 14692 - 03/10/202304/10/2023 - 06:11
Alterada norma relativa à doação aos Fundos da Criança e do Adolescente
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Lei - 14690 - 03/10/202304/10/2023 - 06:06
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 3462 - MTE - 02/10/202303/10/2023 - 08:03
Alterado Ato que fixou procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho
-
ENFERMEIRO - Resolução - 727 - COFEN - 27/09/202302/10/2023 - 09:41
Cofen disciplina a concessão, a renovação e o cancelamento do registro da ART
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 43 - COFIS - 27/09/202302/10/2023 - 06:19
Aprovada nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 22 - ITI - 28/09/202302/10/2023 - 06:00
ITI dispõe sobre o serviço de validação de assinatura eletrônica
-
TJLP - Comunicado - 40734 - BCB - 29/09/202302/10/2023 - 05:45
-
AUXÍLIO-RECLUSÃO - Portaria - 1167 - DIRBEN-INSS - 28/09/202329/09/2023 - 08:04
INSS fixa rotina de concessão de auxílio-reclusão para casos de dependentes inválidos
-
CONTROLE ADUANEIRO - Portaria - 140 - COANA - 28/09/202329/09/2023 - 07:29
Coana disciplina procedimentos de controle aduaneiro de bens de viajantes
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Instrução Normativa - 2161 - 28/09/202329/09/2023 - 06:35
Receita Federal regulamenta as novas regras dos preços de transferência
-
DIREITO AUTORAL - Instrução Normativa - 8 - MINC - 28/09/202329/09/2023 - 06:23
Alterada a IN que regulamenta a atividade de cobrança de direitos autorais
-
RECINTO ALFANDEGADO - Portaria - 359 - RFB - 27/09/202328/09/2023 - 08:07
