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CFC promove novas alterações em norma do registro profissional de Contadores
SPU estende prazos para pagamento de foro e taxas de terrenos para o Rio Grande do Sul
PGFN edita norma para ajudar na regularização de contribuintes do Rio Grande do Sul
Alteradas normas de controle e fiscalização em operações com produtos agropecuários
Receita Federal republica, parcialmente, a IN que disciplina a apresentação da Dirbi
Disciplinado parcelamento relativo à alienação judicial de bem em execução fiscal
Revogado Ato que define critérios para conferência de documentos para o CPF
MTE disciplina as normas relativas ao pagamento do Apoio Financeiro aos trabalhadores do RS
Receita altera portarias que prorrogam prazos para contribuintes do RS
Estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de zínia
INSS altera norma que fixa procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do RGPS
Alterada Lei que instituiu Apoio Financeiro para trabalhadores do RS
INSS altera norma sobre recuperação de valores recebidos após óbito do titular de benefício
Governo altera regulamento de ressarcimento do auxílio emergencial à União
STF decide que saldo do FGTS deve ser corrigido, no mínimo, pelo índice da inflação
Estabelecidos critérios para apuração da taxa de fiscalização da Susep
Receita Federal disciplina a apresentação da declaração eletrônica Dirbi
Alterada norma que trata da concessão do Auxílio-inclusão à Pessoa com Deficiência
Aprovada norma sobre cumprimento de decisões de Ações Civis Públicas relativas a benefícios
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2024
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Congresso prorroga Medida Provisória que institui programas de ampliação de acesso ao crédito
Governo Federal aprova a redução temporária de alíquotas do IPI
Receita Federal prorroga os prazos da ECD e ECF para mais dois municípios do RS
Alterada norma que regula a celebração de convênio para fiscalização do ITR
MinC fixa medidas especiais para projetos culturais apresentados por proponentes do RS