Processando busca...
Alterada Portaria que que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis
Anatel aprova novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
Prorrogado o Simples Nacional para municípios de SC atingidos por chuvas intensas
CFT altera Ato que fixou normas sobre o Termo de Responsabilidade Técnica de Substituição
Alterada Portaria que disciplina o uso de caixa corporativa para atos do CPF
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2023
PGFN prorroga e suspende prazos e procedimentos para domiciliados em municípios de SC e do PR
CFC insere a divulgação sobre sustentabilidade nas Normas Brasileiras de Contabilidade
MP que ampliou o Desconto Patrocinado na compra de veículos sustentáveis é encerrada
Instituído Auxílio Extraordinário para pescadores artesanais de municípios da região Norte
Alterado Ato que promove adequações na Tabela de Incidência do IPI
Governo institui pensão especial aos filhos e dependentes órfãos em razão de feminicídio
Estabelecidas regras para prorrogação automática de benefício por incapacidade temporária
Governo aprova a majoração das alíquotas do IPI de armas de fogo e munição
Caixa dispõe sobre a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do RS
Republicada, parcialmente, Lei que trata do exercício dos profissionais da Libras
Receita Federal cria programa para apuração do IR sobre renda variável da pessoa física
MF altera Portaria sobre limite de operações de crédito do Programa Desenrola Brasil
Ministério da Fazenda disciplina a exploração de apostas esportivas de quota fixa