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Cosit esclarece o conceito de responsável tributário para uso de créditos de terceiros no PRT
Norma relativa à autorização de residência para cientista, pesquisador e professor é alterada
SCP não está autorizada a obter inscrição no CNPJ como filial de sócio ostensivo
Receita financeira não integra a base do PIS/Cofins cumulativo de cooperativa de trabalho médico
Escrituração de despesa de locomoção no livro caixa é restrita ao representante comercial autônomo
Variação cambial ativa e juro de parcelamento de seguro compõem a base de PIS/Cofins da seguradora
RFB examina as hipóteses de tributação de empresa securitizadora de créditos tributários
Administradora de benefícios está sujeita à cumulatividade do PIS e da Cofins
Alterados procedimentos relativos às operações de comércio exterior
Entidade educacional sem fim lucrativo não paga Cofins sobre receitas auferidas com mensalidades
Organizadora de evento pode deduzir créditos sobre a subcontratação de serviços de marketing
CRMV-GO implanta adesivo para indicar a presença de responsável técnico no estabelecimento
Alíquota zero de PIS/Cofins se aplica à receita de variação cambial de obrigações contraídas
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 4º trimestre de 2018
Venda de charutos efetuada por fabricante, para loja franca, é isento de PIS e Cofins
RFB altera normas do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Indenização recebida por rescisão de contrato não integra a base do PIS e da Cofins cumulativos
Governo altera o IPI de concentrados que servem de base para preparação de bebidas
RFB esclarece a dedução de créditos de PIS/Cofins sobre custos de bens integrantes do Imobilizado