Processando busca...
Legislação Federal
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 11 - MINC - 30/01/202401/02/2024 - 05:55
MinC atualiza as regras para apresentação de projetos culturais
-
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - Decreto - 11905 - 30/01/202431/01/2024 - 07:06
-
BACEN - Instrução Normativa - 453 - BCB - 30/01/202431/01/2024 - 06:20
BC dispõe sobre instrução de pedidos de funcionamento de cooperativas
-
ALÍQUOTA - Decreto - 11902 - 30/01/202431/01/2024 - 05:57
Alterado o Decreto que disciplina o Selo Biocombustível Social
-
SINDICATO - Portaria - 102 - MTE - 29/01/202430/01/2024 - 07:24
MTE altera Portaria que disciplina o registro das entidades sindicais
-
MÉDICO DO TRABALHO - Resolução - 2376 - CFM - 18/01/202429/01/2024 - 07:18
-
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Portaria Normativa - 124 - MF - 26/01/202429/01/2024 - 05:49
Fazenda fixa norma nos casos de inadimplência na Faixa 1 do Desenrola Brasil
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 369 - BCB - 25/01/202426/01/2024 - 07:44
BCB dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 5117 - BCB - 25/01/202426/01/2024 - 06:15
BCB altera norma sobre certificação de empregados das instituições financeiras
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 1 - DREI - 24/01/202426/01/2024 - 05:58
Drei publica nova atualização das normas de registro empresarial
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 161 - INSS - 23/01/202424/01/2024 - 06:58
INSS altera prazos para ajustes relativos a cartão de crédito consignado
-
PIS/PASEP - Portaria - 8 - MDIC - 22/01/202423/01/2024 - 09:26
Estabelecidas normas para fruição de benefícios fiscais pelas centrais petroquímicas
-
MULTA - Portaria - 66 - MTE - 18/01/202419/01/2024 - 08:31
-
TRANSPORTE - Resolução - 6034 - ANTT - 18/01/202419/01/2024 - 06:20
-
DÍVIDA ATIVA - Portaria - 51 - PGFN - 12/01/202419/01/2024 - 05:56
Alterada Portaria que regulamenta a inscrição de débitos em dívida ativa da União
-
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Ato Declaratório Executivo - 1 - RFB - 15/01/202417/01/2024 - 07:55
Suspenso Ato que trouxe esclarecimento sobre valores pagos a ministros de confissão religiosa
-
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Portaria - 43 - SUARA - 15/01/202417/01/2024 - 06:36
Estabelecidas novas regras para solicitação de serviços por processo digital na Receita Federal
-
TV POR ASSINATURA - Lei - 14815 - 15/01/202416/01/2024 - 06:15
Prorrogada a cota de exibição de filmes brasileiros na TV por assinatura
-
CINEMA - Lei - 14814 - 15/01/202416/01/2024 - 06:14
Sancionada a Lei que prorroga a cota de exibição de filmes brasileiros em cinemas
-
EMPRESA DE RADIODIFUSÃO - Lei - 14812 - 15/01/202416/01/2024 - 05:59
Emissoras de rádio poderão ser constituídas por sociedade unipessoal
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Lei - 14809 - 12/01/202415/01/2024 - 07:19
Governo altera Lei que trata do Benefício de Prestação Continuada
-
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei - 14811 - 12/01/202415/01/2024 - 05:52
-
BENEFÍCIO - Resolução - 1361 - CNPS-MPS - 11/01/202412/01/2024 - 06:48
CNPS faz recomendações ao INSS relativas ao empréstimo consignado
-
APOSENTADORIA - Portaria - 51 - MPS - 11/01/202412/01/2024 - 06:47
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Portaria Interministerial - 2 - MPS-MF - 11/01/202412/01/2024 - 06:46
Reajustados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2024
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Lei - 14806 - 11/01/202412/01/2024 - 05:57
Remédios deverão conter advertência sobre conteúdo considerado doping
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Portaria - 147 - COANA - 10/01/202411/01/2024 - 09:16
Coana dispõe sobre a cotação do dólar para fins de habilitação no Siscomex
-
DESPACHO ADUANEIRO - Ato Declaratório Executivo - 1 - COANA - 10/01/202411/01/2024 - 09:12
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
-
PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Lei - 14803 - 10/01/202411/01/2024 - 05:56
Alterada a Lei sobre a tributação dos planos de benefícios previdenciário complementar
-
CPF - Instrução Normativa - 2172 - RFB - 09/01/202410/01/2024 - 06:01
Receita Federal publica nova IN que disciplina a emissão do CPF
