Processando busca...
Alterado Ato sobre autorização de residência para marítimo sem vínculo empregatício no Brasil
Prorrogados novamente os prazos para redução de jornada e suspensão de contrato
RFB altera regras do despacho aduaneiro de exportação processado por meio de DU-E
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
RFB ajusta norma de parcelamento de débitos do Simples Nacional
Estabelecidas novas regras para rotulagem nutricional de alimentos
Definido procedimento de cobrança da taxa de fiscalização do transporte de passageiros
Estabelecidas normas a serem observadas pelos beneficiários do Programa Rota 2030
RFB traz esclarecimentos sobre incidência do IR nos rendimentos auferidos por tabelião interino
Cosit esclarece tratamento da recuperação de custo e perdão de dívida no lucro presumido
Alterada norma sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Estabelecidas normas de cadastramento e habilitação aos sistemas do Pucomex
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em outubro/2020
Minfra dispõe sobre a indenização compensatória devida aos trabalhadores portuários avulsos
Alterada norma que regulamenta a apuração do Simples Nacional
Prorrogada por mais 90 dias desoneração do IOF para operações de crédito
Governo prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos federais até 31-12-2020
Alterada norma relativa às Zonas de Processamento de Exportação
Governo eleva margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas
Banco Central regula a cobrança de tarifas no sistema de pagamentos instantâneos (Pix)
RFB dispõe sobre a transferência de mercadoria de um regime aduaneiro especial para outro
Estabelecidas novas regras para cadastramento dos setores supervisionados pelo Coaf
PGFN cria programa de cobrança da dívida ativa e reabre adesão à transação
Sancionada a lei que estabelece disposições especiais nas licitações públicas durante o Covid-19
Prorrogado o prazo para envio do RAD - Relatório Demonstrativo Anual
Estabelecida norma para registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura