Processando busca...
Governo mantém os benefícios fiscais para fábricas de máquinas e implementos agroindustriais
Prorrogado prazo para utilização dos benefícios do Programa Pró Informática
Governo prorroga prazo para a utilização de incentivos para indústria automotiva
CAT divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Divulgados os valores de mercado de veículos usados para lançamento do IPVA
Alterada norma que dispõe sobre a isenção do ITCMD para entidades sem fins lucrativos
Fisco dispõe sobre a isenção do ITCMD para entidades sem fins lucrativos
Alterado Ato que dispõe sobre a isenção do ITCMD para entidades sem fins lucrativos
Governo divulga o calendário de pagamento do IPVA para o ano de 2020
Fisco disciplina o Programa de Apoio a Cadeia Produtiva de Ferramentaria - ProFerramentaria
Aprovada Lei que altera o “via rápida”, procedimento para realização de leilão de veículos
CAT esclarece sobre a relação de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
SP regulamenta a utilização do Selo Fiscal de Controle para vasilhames de água mineral
Alterado Ato que concede regime especial aos fabricantes de máquina semiautomática
Fisco dispõe sobre a concessão de regime especial para os fabricantes de calçados
Fisco dispõe sobre a utilização do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV
Estado concede prazo especial para recolhimento do ICMS relativo ao mês de dezembro/2019
Governo dispõe sobre a incidência do ICMS nas operações com óleos de petróleo
Estado concede crédito outorgado do ICMS ao fabricante de calçados
Estado dispõe sobre o crédito outorgado do ICMS ao fabricante de máquina semiautomática
Regime especial para contribuintes da indústria de informática é ajustado
Governo Estadual dispõe sobre o expediente nas repartições durante as festividades de final de ano
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA