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Prefeitura de São Paulo esclarece sobre a dispensa do uso de máscara
SP: Governo Estadual dispõe sobre a dispensa do uso de máscara em ambientes fechados
Alterado Ato que concede isenção e remissão do IPTU de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos
SP concede isenção do imposto nas operações com obras de arte
Estabelecida norma que concede isenção do IPTU no caso de imóveis atingidos por enchentes
Governo dispõe sobre a proibição à comercialização de fogos de artifício de estampido
Estabelecido o prazo para a entrega da D-SUP referente ao exercício de 2022
Fisco disciplina procedimentos para aplicação da redução da alíquota das locadoras de veículos
RICMS é alterado para incorporar normas relativas a cobrança do diferencial de alíquotas
Prefeito de SP dispensa o uso de máscaras faciais em ambientes abertos
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para as operações com cosméticos e artigos de perfumaria
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Fisco dispõe sobre a opção por crédito outorgado em operações com farinha de trigo
Regulamento do imposto é alterado para dispor sobre as operações com garrafas de vidro
Prorrogada a utilização do Selo Fiscal Eletrônico de Controle para vasilhames de água mineral
Regulamentada a redução de alíquota do IPVA para veículos destinados à locação
Regulamentada a fiscalização de produtos de origem animal sob a forma artesanal
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre operações com produtos agropecuários
Fisco dispõe sobre o uso do aplicativo Solução de Atendimento Virtual
Alterado ato que divulga valores da substituição tributária nas operações com bebidas
Fisco suspende o pagamento do IPVA de veículo pertencente a pessoa com deficiência
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora