Processando busca...
Aprovada Lei que permite a retomada do Programa Concilia Rio
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Administradoras de cartões terão novo prazo para envio de informações à Sefaz
Fazenda disciplina o credenciamento no DeC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Revogado Ato que alterou a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Fisco dispõe sobre o credenciamento automático para emissão do CT-e
Sefaz altera regras para o pagamento do IPVA/2014 não cobrado referente a ônibus e micro-ônibus
Fisco dispõe sobre registro de parcela do FEEF na Escrituração Fiscal Digital
Divulgados novos prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2016
Fabricantes e revendedores de rodas e pneus estão proibidos de realizar venda casada
Alterada a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Sefaz dispensa a comunicação do estorno de crédito de mercadoria inutilizada ou perdida
Estabelecimentos de saúde devem informar sobre a realização da reconstrução de mama pelo SUS
Alterada a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Município dispõe sobre a revisão de ofício dos lançamentos do IPTU
Prefeito altera regras para parcelamento de débitos do ISS não inscritos em dívida ativa
Alterado Ato que regulamentou o cadastramento de prestadores de serviços de outros municípios
Estabelecidas regras aplicáveis ao regime de estimativa para bares, restaurantes e similares
Sefaz altera disposições relativas à substituição tributária nas operações com bebidas
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto na Quinta-feira Santa
Prorrogado novamente o prazo para recolhimento da contribuição para o FEEF
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Governo Estadual institui o Documento de Autorização Temporária de Funcionamento
Fixados os prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2016