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Prefeito do Rio altera Ato que instituiu medidas para retomada gradual das atividades econômicas
RJ aprova Lei que regula a substituição tributária e a concessão de incentivos fiscais
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Alterado Ato que concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação
Alterado Ato que dispõe sobre a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos
Prestadoras de serviços de entrega só poderão cadastrar estabelecimentos licenciados
Governo do Rio mantém a suspensão de diversas atividades até 21-7-2020
Fixado entendimento acerca da ocorrência do fato gerador de taxas
Sefaz dispõe sobre o cumprimento de obrigação acessória na operação de circulação de petróleo
RJ: Absorvente higiênico e fraldas são incluídos à relação de produtos que compõem a cesta básica
Fazenda dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em logradouro público
RJ dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com energia elétrica
Aprovada Lei que prevê o reagendamento de serviço contratados
Valor do auxílio emergencial não pode sofrer nenhum tipo de desconto ou compensação
Estabelecidas as normas para desinfecção de estabelecimentos
Estabelecimetos de ensino superior poderão adotar sistema de aulas remotas
Prefeito do Rio mantém o fechamento das escolas municipais até 3-8-2020
Estabelecida normas que prevê a prorrogação da validade de recetuários médicos
Instituições financeiras poderão propor revisão de contratos
Estabelecida norma que autoriza a realização de celebrações religiosas
Prefeito do Rio autoriza a reabertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
Município do Rio estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e restaurantes
Jucerja prorroga as medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus
Fisco dispõe sobre regras para cancelamento e substituição da Nota Carioca
STF declara inconstitucional Lei que instituiu como feriado estadual o dia das mães
Fisco dispõe sobre a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
Junta Comercial dispõe sobre o registro de atos por meio digital
Município do Rio autoriza a reabertura de salões de beleza instalados em shoppings centers
Prefeito do Rio altera Ato que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus