Processando busca...
Estabelecida norma que possibilita a suspensão da cobrança de mensalidades
Condomínios deverão afixar cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres
Estabelecida norma que garante o atendimento prioritário em estabelecimentos de saúde
Prefeito do Rio dispõe sobre o plano de retomada das atividades em decorrência do Coronavírus
Governo do RJ torna obrigatória a permanência de profissional fisioterapeuta nas UTIs e UIs
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Instituído regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalmecânico
RJ regulamenta procedimento de simplificação de registro de atividades de baixo risco
Aprovado plano de retomada do atendimento no Conselho de Contribuintes e na Junta de Revisão Fiscal
Alterado Ato que estabelece medidas para retomada gradual das atividades econômicas
Ratificadas as alterações promovidas no Manual de Diferimento
Regulamentadas regras para cobrança de débitos inscritos na dívida ativa
Cedae é autorizada a prorrogar os vencimentos das contas de fornecimento de água
Governo do RJ dispõe sobre o pagamento das contas de fornecimento de água
Governo do Rio mantém a suspensão de diversas atividades até 5-8-2020
Prefeitura do Rio estabelece medidas para retomada gradual das atividades econômicas
Governo poderá desburocratizar o funcionamento de atividades de baixo ou médio risco
Estabelecidas medidas a serem adotadas por instituições cuidadoras de idosos
Governo dispõe sobre atividades que poderão ser consideradas classificadas como essenciais
Alterado Ato que disciplina a retomada do Concilia Rio para débitos não inscritos em Dívida Ativa
Fisco dispõe sobre o atendimento ao contribuinte por meio do Portal Único do Comércio Exterior
Hospitais deverão disponibilizar intérpretes de Língua Brasileira de Sinais
Estabelecidas normas relativas à obrigatoriedade de uso de máscara de proteção facial
Revogado Ato que criou o programa de fiscalização direcionado
Bancas de jornal estão impedidas de comercializar bebidas alcoólicas