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Estabelecidas normas sobre a colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Governo dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Detran divulga o calendário do licenciamento anual de veículos para 2021
Prefeito do Rio declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 15-2-2021
Junta Comercial aprova tabela de valores dos serviços para 2021
Revogado Ato relativo a concessão de benefícios em desacordo com as normas constitucionais
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 15-2-2021
Regulamentadas as medidas de proteção em relação ao coronavírus na Secretaria de Esporte e Lazer
Prefeitura do Rio suspende temporariamente a presença de público em estádios e ginásios esportivos
Prefeito dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à Covid-19
Regulamentadas medidas de proteção à vida em relação ao coronavírus
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
RJ dispõe sobre a aplicação de penalidades em operações irregulares com combustível
Empresas de telefonia celular deverão alertar sobre o registro de crianças desaparecidas
Fisco dispõe sobre o prazo para a baixa de inscrição municipal ou exclusão de atividades
Governo estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos denominados Ferro-Velho
Município do Rio: Fisco disponibiliza acesso eletrônico para pagamento do IPTU de 2021
Motoristas e trocadores do RJ estão autorizados a usar bermudas no exercício profissional
Estabelecidas normas relativas ao processo de obtenção do Habite-se
Prefeitura do Rio institui a entrega da DeCAD – Declaração Anual de Dados Cadastrais
Ratificadas as alterações promovidas no manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Regulamentado o regime tributário diferenciado para o setor atacadista
Divulgados os valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2021
Divulgados os valores das taxas de serviços estaduais para 2021
Prefeito estabelece restrições em toda a extensão da orla durante o festejo de final de ano