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Prefeitura do Rio dispõe sobre as medidas emergenciais de combate a pandemia
Governador dispõe sobre as medidas de combate à Covid-19 para o período de 5 a 12-4-2021
Fazenda determina a suspensão do atendimento presencial no superferiado
Prefeitura do Rio altera medidas emergenciais de combate a pandemia
Governador altera medidas de combate à Covid-19 para o período de 26-3 a 4-4-2021
Fazenda Municipal esclarece sobre o expediente no período de 26-3 a 1-4-2021
Aprovada Lei que institui o Auxílio Empresa Carioca para reduzir os impactos da Covid-19
Aprovada Lei que torna obrigatória a afixação de cartaz em escadas rolantes
Republicado Decreto que regulamenta medidas de combate à Covid-19 para o período de 26-3 a 4-4-2021
Niterói altera os calendários de vencimento do ISS referentes aos anos de 2020 e 2021
Governador regulamenta as medidas de combate à Covid-19 para o período de 26-3 a 4-4-2021
Rio de Janeiro aprova Lei que cria o superferiado de 26-3 a 4-4-2021
Fazenda disciplina os procedimentos especiais para os casos de erro no destaque do imposto
RICMS é alterado para dispor sobre o ajuste da nota fiscal com erro no destaque do imposto
Aprovada Lei que suspende a aplicação da substituição tributária para microcervejarias artesanais
Botijão com marca inscrita pode ser utilizado por qualquer envasadora de GLP
Governo do Estado prorroga a validade das regras de combate à Covid-19
Prefeitura do Rio aprova novas medidas emergenciais de combate a pandemia
Niterói prorroga a vigência das medidas restritivas de combate à Covid-19
Prefeito acrescenta medidas de proteção à vida de combate à disseminação da Covid-19
Governador estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19
Aprovada Lei que institui tratamento tributário especial para operações com energia elétrica
Alterado Ato que fixou o valor mínimo para constituição de débito tributário
Sefaz dispõe sobre o uso da GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
Alterado Ato que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da Covid-19