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Governador estende até 18-5-2021 as medidas restritivas de prevenção ao contágio da Covid-19
Prorrogado o prazo do Documento de Autorização Temporária de Funcionamento
Prefeito mantém as regras restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
Prefeitura do Rio altera regras de incentivos fiscais para projetos culturais
Sefaz dispõe sobre o cronograma de entrega do bloco K na EFD
Alterado Ato que estabelece as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
Estabelecidas novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus
Prefeito do Rio atualiza as medidas emergenciais de restrição
Governo atualiza as medidas temporárias de combate ao Coronavírus
Governo altera disposições que estabelecem medidas de enfrentamento ao contágio do Coronavírus
Postergado o pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário no exercício de 2021
Governador dispõe sobre as medidas de combate à Covid-19 até 26-4-2021
Prefeito do Rio atualiza as medidas restritivas de funcinamento de atividades econômicas
Sefaz disciplina o desembaraço aduaneiro de mercadoria fabricada na região do Mercosul
Prefeito do Rio dispõe sobre o reconhecimento de isenção do IPTU
Alterado Ato que dispõe sobre a prioridade na ocupação de vagas nos estacionamentos
STF declara inconstitucional autorização para licenciamento de veículos com IPVA em atraso
Prefeitura do Rio atualiza as medidas emergenciais de combate a pandemia
Prefeitura do Rio disciplina o procedimento para o reconhecimento de imunidade religiosa
Alterado Ato que estabelece procedimentos sobre o atendimento ao público
Preitura do Rio possibilita ao contribuinte ter 4 parcelamentos de débitos em curso
Prefeitura do Rio promove alterações no processo administrativo fiscal
Governador prorroga as medidas de combate à Covid-19 para até 19-4-2021
Aprovada Lei que dispõe sobre a afixação de cartaz sobre o combate à exploração sexual de crianças
Prorrogada a suspensão dos processos administrativos em decorrência da Covid-19
STF declara inconstitucionais disposições relativas a operações de extração de petróleo
Regulamentado o Auxílio Empresa Carioca para reduzir os impactos da Covid-19
Prefeitura do Rio cria o Licin – Licenciamento Integrado de Edificações