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Bancos deverão disponibilizar álcool em gel nos caixas eletrônicos
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Sefaz dispõe sobre a regularização de documento fiscal emitido com valor incorreto
Niterói divulga o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais para 2022
Fisco dispõe sobre o acesso aos requerimentos do sistema eletrônico de atendimento digital
Sefaz-RJ altera procedimentos relativos ao sistema eletrônico de atendimento digital
Fixados procedimentos para suspensão da substituição tributária para microcervejarias artesanais
Prefeitura do Rio regulamenta o pagamento de pedágio com cartões de crédito e débito
RJ regulamenta a redução da carga tributária para bares e restaurantes
STF declara inconstitucional dispositivo que estende aos clientes antigos os benefícios promocionais
Prefeitura do Rio esclarece sobre o uso de máscaras em academias e piscinas
Prefeitura do Rio mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados
Sefaz estabelece modelo de termo de acordo para processos de obtenção de benefícios fiscais
Fazenda Estadual altera procedimentos para aplicação da substituição tributária
Aprovada Lei que obriga a instalação de câmeras em ferros-velhos no Município do Rio de Janeiro
Aprovada Lei que concede isenção do ICMS para energia elétrica
Niterói aprova tabelas de categoria de edificação que compõem a Planta Genérica de Valores
RJ reduz o ICMS da energia elétrica para clientes do Programa Especial de Tarifas Diferenciadas
RJ altera regras da substituição tributária para comerciante atacadista
Hospitais devem afixar cartaz informando sobre os primeiros socorros para recém-nascidos
Aprovada Lei que altera o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro
RJ aprova Lei que autoriza a isenção do ICMS para o gás de cozinha em botijão
Planos de saúde poderão ser pagos com cartão de crédito, boleto digital ou Pix
RJ: Secretaria de Saúde estabelece orientações para a flexibilização do uso de máscara
Sefaz disciplina o atendimento por meio do sistema de atendimento digital
Governo do Rio dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras respiratórias em todo o Estado