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Fisco dispõe sobre o recadastramento de contribuintes sujeitos a controle fiscal diferenciado
Hospitais deverão entregar atestado de comparecimento aos acompanhantes de pacientes
Alterado Ato que disciplina a apuração de diferenças do ITBI
Planos de saúde não poderão estabelecer limite para as sessões de terapias
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja
Secretaria de Fazenda altera códigos de receita para recolhimento do ISS
Promovidos ajustes no processo administrativo fiscal do Município do Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio flexibiliza as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 1-11-2021
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 1-11-2021
Prefeitura do Rio estabelece normas de funcionamento do comércio de refeições em veículos
Estabelecidas condições especiais de incentivo para reconversão de imóveis tombados
Alterado o modelo da Nota de Lançamento da Taxa de Inspeção Sanitária
RJ regulamentada a concessão de isenção do ICMS em operações com arroz e feijão
Estabelecida norma para a apresentação da DeCAD - Declaração Anual de Dados Cadastrais de 2021
Governador prorroga as medidas de enfrentamento do Coronavírus até 15-10-2021
RICMS é alterado para dispor sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 11-10-2021
RJ aprova Lei que relaciona operações internas dispensadas da aplicação da substituição tributária
RICMS é alterado para dispor sobre a restituição e o complemento da substituição tributária
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com energéticos
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja
Sefaz divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Receita Estadual divulga valores para cálculo do ICMS devido nas operações com água tônica
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com cervejas
Prefeitura do Rio revigora normas para cobrança da Taxa de Inspeção Sanitária
Governador prorroga até 4-10-2021 os efeitos das medidas de enfrentamento ao Coronavírus