Processando busca...
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
Prefeito dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens em ferros-velhos
Prefeito simplifica a liberação de atividades de baixo risco
RJ: ICMS e IPVA poderão ser prorrogados em municípios que tenham decretado calamidade pública
Declarado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no período de carnaval
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Alterada norma que disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel
Fazenda dispõe sobre o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Sefaz disciplina o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade
Prefeitura do Rio regulamenta a venda de produtos hortifrutigranjeiros em unidades móveis
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos
Sefaz prorroga prazo para pagamento de tributos vencidos entre os dias 28 e 31-1-2022
Fazenda dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e
Alterado Ato que fixou regras para os pedidos de restituição de indébitos fiscais
Detran regulamenta a forma de pagamento dos serviços prestados pelas clínicas credenciadas
Estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Governo dispõe sobre o expediente nas repartições públicas localizadas na Capital
Prefeitura do Rio dispõe sobre as condições para desconto do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Eventos esportivos deverão alertar sobre a tipificação penal de injúria racial
Hospitais deverão disponibilizar maca e cadeira de rodas para uso de pessoas obesas
Profissionais da contabilidade terão atendimento preferencial nas repartições públicas
Alterado Ato que dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios