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RJ dispõe sobre o tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais do interior
Prefeito dispõe sobre assentos preferenciais para lactantes nos transportes públicos
Alterado Ato que dispõe sobre a concessão e renovação de licença para localização
RJ adia a suspensão da aplicação da substituição tributária em operações internas
Alterado Ato que estabelece regras de incentivos fiscais para projetos culturais
Hospitais deverão permitir a presença de acompanhantes à pacientes com mais de 60 anos
Prefeito do Rio dispõe sobre a cassação do alvará de farmácias
Estabelecida norma que proíbe a comercialização de focinheiras e coleiras
Estabelecidas normas de condutas e boas práticas comerciais em períodos promocionais
Prefeito do Rio dispensa a exigência do comprovante da vacina contra a Covid-19
Sefaz dispõe sobre o preenchimento de documentos fiscais eletrônicos
Estabelecimentos deverão afixar cartaz contendo orientações para aplicação da Manobra de Heimlich
Detran altera procedimentos de licenciamento veicular sem vistoria
Alterado Ato que dispõe sobre o atendimento em agências bancárias
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
RJ dispõe sobre a dispensa a aplicação da substituição tributária
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Detran dispõe sobre as hipóteses em que será necessária a realização de vistoria nos postos
RJ autoriza a concessão de redução de base de cálculo em operações com biogás e biometano
Sancionada Lei que dispõe sobre exigência para o credenciamento de clínicas
Serviço de telefonia móvel deverá informar sobre o combate ao abuso de crianças e adolescentes
RJ autoriza a concessão de benefícios fiscais em caso de calamidade pública
Alterada Lei que dispõe sobre formas de pagamento do pedágio da linha amarela e da transolímpica
Divulgadas regras de validação de documento fiscal eletrônico
Junta Comercial fixa valores temporários para transformação de Eirele em Sociedade Limitada