Processando busca...
Fazenda divulga os valores das taxas de serviços estaduais para 2014
Consumidor tem o direito de receber declaração de quitação anual de débitos
Aprovada isenção de taxas para emissão de documentos perdidos em catástrofes naturais
Prefeitura do Rio esclarece sobre o pedido de parcelamento de multas de trânsito
Prorrogado prazo para a realização das vistorias técnicas periódicas em edificações
Aprovada Lei que obriga as unidades de saúde à disponibilizarem boletim médico diário
Casas noturnas e boates devem adotar plano de emergência em casos de incêndio ou pânico
Aprovada Lei que dispõe sobre o monitoramento de vagas para deficientes e idosos em estacionamentos
Locais de venda de passagens aéreas devem informar sobre deconto para acompanhante de deficiente
Fixados os prazos do IPTU referente à emissões especiais do exercício de 2014
Prefeitura do Rio divulga os prazos para recolhimento do IPTU no ano de 2014
Fisco é autorizado a usar formulário comum para lavratura de autos de infração
Detran divulga o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
Aprovada Lei que obriga a instalação de câmeras em estacionamentos
Prefeitura do Rio fixa novas regras para o licenciamento de shopping centers
Prefeitura do Rio esclarece sobre o expediente nas repartições nos dias 24 e 31-12-2013
Governador esclarece sobre o expediente nas repartições nos dias 24 e 31-12-2013
Hospitais devem informar sobre a disponibilidade de leitos de UTI, CTI e unidades intermediárias
Proibida cobrança de taxa para pai ou acompanhante assistir ao parto
Aprovada Lei que proíbe o consumo de bebida alcoólica nos veículos de transporte de passageiros
Estabelecimentos de saúde devem informar sobre a consulta do registro do médico
Farmácias e drogarias devem afixar cartaz com a identificação dos farmacêuticos
Alterada Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de posto médico em shopping center
Fazenda disciplina a apresentação de denúncia espontânea por optantes do Simples Nacional
Aprovada Lei que proíbe a veiculação de anúncios de cunho erótico em jornais e revistas
Estabelecimentos comercias e de prestação de serviços devem disponibilzar livro de reclamações