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Alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Governador esclarece sobre o expediente nas repartições no dia 22-4-2014
Médico deverá informar todos os dados de procedência das próteses de silicone
Estado dispõe sobre a utilização de equipamentos e produtos destinados a emissão de raio laser
Estabelecimentos comerciais não poderão exigir valor mínimo para compras com cartão
RJ modifica disposições relativas ao prazo para atendimento dos clientes nas agências bancárias
Governador esclarece sobre o expediente nas repartições no dia 17-4-2014
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Farmácias deverão informar sobre os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte
Prefeitura de Niterói dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 10-4-2014
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
JUCERJA dispõe sobre o sistema de chancela digital na autenticação dos documentos arquivados
Estabelecidos procedimentos para protocolização de arquivamento de atos
Estabelecido prazo para atualização do NIRE no Cadastro de Contribuintes
Restaurantes devem proteger pratos e talheres com embalagens individuais
Fixados os prazos para entrega da Declan e Defis-C-RJ relativas ao ano-base 2013
Município do Rio dispõe sobre as tarifas para liberação de veículos apreendidos
Estabelecimento com atividade de lavagem de veículos deverá utilizar produtos biodegradáveis
Alterado Ato que relaciona contribuintes com prazo especial de recolhimento do ICMS
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Empresas de coleta de lixo do Rio de Janeiro devem vacinar empregados contra Hepatite A