Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
JUNTA COMERCIAL - Deliberação - 75 - JUCERJA - 23/05/201429/05/2014 - 13:29
JUCERJA dispõe sobre o sistema de chancela digital na autenticação dos documentos arquivados
-
TRANSPORTE COLETIVO - Decreto - 38756 - 28/05/201429/05/2014 - 13:24
Copa do Mundo: Prefeitura do Rio esclarece sobre a restrição para ônibus de fretamento
-
BANHEIRO - Lei - 6787 - 28/05/201429/05/2014 - 11:47
RJ estabelece requisitos para o funcionamento de banheiros públicos
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 6788 - 28/05/201429/05/2014 - 11:26
Restaurantes não poderão servir produto que não tenha sido solicitado pelo consumidor
-
REGULAMENTO - Decreto - 44813 - 28/05/201429/05/2014 - 10:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 44785 - 12/05/201428/05/2014 - 11:54
Republicado Ato que dispôs sobre o uso da NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
DEFESA SANITÁRIA - Resolução - 57 - SEAPEC - 22/05/201427/05/2014 - 15:12
Aprovado novo modelo de formulário para uso nas ações de defesa sanitária vegetal
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Decreto - 44810 - 26/05/201427/05/2014 - 13:26
Governo regulamenta o modelo do Livro de Reclamações a ser disponibilizado ao consumidor
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 44803 - 26/05/201427/05/2014 - 11:59
Regulamentado o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 31 - SUACIEF - 26/05/201427/05/2014 - 10:36
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 1445 - SAF - 23/05/201426/05/2014 - 14:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1444 - SAF - 23/05/201426/05/2014 - 11:05
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST de cerveja e refrigerantes
-
ARRECADAÇÃO - Resolução - 746 - 22/05/201426/05/2014 - 10:45
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 6786 - 22/05/201426/05/2014 - 10:24
-
CAFÉ - Portaria - 985 - ST - 22/05/201423/05/2014 - 14:07
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
MULTA - Resolução - 745 - 20/05/201422/05/2014 - 11:54
Divulgados valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2014.
-
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - Resolução Conjunta - 1 - PGM/SMF/SMU - 20/05/201422/05/2014 - 10:39
Certidões de Dívida Ativa do Município de Niterói serão protestadas extrajudicialmente
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 11643 - 19/05/201422/05/2014 - 10:06
-
PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Decreto - 38690 - 16/05/201419/05/2014 - 15:44
Município do Rio cria o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos de Natureza Patrimonial
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 2808 - SMF - 16/05/201419/05/2014 - 14:57
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 6775 - 16/05/201419/05/2014 - 14:35
Estabelecimentos devem dispor de assento para o acompanhante de pessoa com deficiência
-
SAÚDE - Lei - 6774 - 16/05/201419/05/2014 - 14:12
Proibida a venda de seringas descartáveis a menor de 18 anos
-
ALÍQUOTA - Lei - 5741 - 16/05/201419/05/2014 - 11:56
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Lei - 5740 - 16/05/201419/05/2014 - 11:34
-
AUTÔNOMO - Lei - 5739 - MRJ - 16/05/201419/05/2014 - 11:13
Município do Rio de Janeiro dispõe sobre o cálculo do ISS pelos autônomos estabelecidos
-
CAFÉ - Portaria - 984 - ST - 14/05/201416/05/2014 - 14:50
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
CADASTRO - Portaria - 225 - F/SUBTF/CIS - 15/05/201416/05/2014 - 14:38
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Portaria - 12 - PROCON-RJ - 24/04/201416/05/2014 - 14:32
-
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - Resolução Conjunta - 155 - SMF/CGM - 15/05/201416/05/2014 - 11:11
Alterado Ato que fixou novas regras para os pedidos de restituição de indébitos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 44785 - 12/05/201413/05/2014 - 10:57
Rio de Janeiro dispõe sobre o uso da NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
