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Governo aprova redução do ICMS para as operações com medicamentos
RJ concede crédito presumido para bares e restaurantes optantes pelo regime de estimativa
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alimentos para pessoas com doença celíaca e intolerantes a lactose devem ser expostos em destaque
Sefaz e PGE alteram procedimentos relativos ao parcelamento de débitos
Sefaz prorroga mais uma vez o prazo para pagamento de saldo remanescente de parcelamento
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST de energéticos e cerveja
RJ concede redução da base de cálculo do ICMS em operações realizadas na Feira da Providência
Alterada a tabela de correlação das penalidades previstas na legislação do ICMS
RJ concede tratamento tributário especial à fabricantes de aditivos para combustíveis
Estado prorroga a concessão de benefício fiscal para indústrias e comerciantes atacadistas
Estabelecida a documentação para o Licenciamento Ambiental de Desativação
Licenciamento Ambiental: Estabelecida a documentação necessária para o LAM de Operação
Município do Rio dispõe sobre os documentos necessários para o Licenciamento Ambiental
Aprovada a documentação necessária para requerimento da Licença ambiental Municipal
Estabelecido o modelo de Memorial Descritivo para o Licenciamento Ambiental Municipal
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Estabelecimentos deverão disponibilizar cadeira de rodas com cesto para acondicionar as compras
Divulgados prazos e valores da taxa de incêndio relativa ao exercício de 2014
Fazenda disciplina o programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ declara facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 21-11-2014
STF declara inconstitucional a imunidade tributária atribuída aos veículos de radiodifusão
Regulamentada Lei que dispõe sobre o cadastramento de produtos agrotóxicos
Definidas competências de ações de vigilância sanitária no âmbito do Estado
Contribuinte terá até 120 dias para solicitar a substituição da Nota Carioca
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Massa alimentícia tipo instantânea está sujeita ao regime de substituição tributária