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Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prefeitura do Rio dispõe sobre o funcionamento das repartições no dia 28-10-2014
Fazenda Municipal altera regras para os pedidos de restituição de indébitos fiscais
Nota Carioca: Fixados novos procedimentos para Declaração de Ausência de Movimento
Alterados os percentuais de MVA a serem aplicados nas operações com bebidas alcoólicas
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz altera disposições relativas à emissão da Guia de Controle do ITD
Promulgada Lei que estabelece medidas de segurança para casas noturnas e similares
Fazenda Municipal altera procedimentos para a emissão de certidões fiscais relativas ao ISS
Fazenda disciplina os procedimentos para a quitação parcial de auto de infração
Estado altera normas do regime diferenciado para empresa comercial atacadista
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Promulgada Lei que permite o fechamento de varandas nas edificações
Estabelecidos procedimentos para prestação de contas de projetos esportivos
Alterado Ato que relaciona contribuintes com prazo especial de recolhimento do ICMS
Credenciamento para emissão da NFC-e habilita o contribuinte ao uso da NF-e
Prefeitura do Rio aprova novas regras para liberação de veículos rebocados
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz prorroga novamente o prazo para pagamento de saldo remanescente de parcelamento
Estado dispõe sobre a habilitação de empresas que preparam nutrição parenteral
Alterado o Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Prorrogado o prazo para adesão ao programa especial de parcelamento