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RICMS é alterado para dispor sobre novas regras do regime de substituição tributária
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS é alterado
Prefeitura do Rio dispõe sobre os processos administrativos relativos ao Simples Nacional
Administradoras de cartão de alimentação e refeição deverão disponibilizar terminais de consulta
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Ato que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos culturais é alterado
Sefaz ajusta disposições relativas ao cumprimento de obrigações acessórias
Oficinas deverão dar destinação final adequada às peças substituídas de veículos reparados
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prorrogado prazo para regularização cadastral de diversos segmentos de atividades
Estabelecida penalidade para estabelecimentos que praticarem atos de discriminação
Piscinas de uso coletivo deverão possuir dispositivo que interrompa o processo de sucção
Sefaz disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Governo regulamenta o diferimento do ICMS para estabelecimentos industriais do interior
Município do Rio de Janeiro é autorizado a instituir o Programa Concilia Rio
Estabelecidas normas para o recolhimento por meio da GRE Simples
Governo dispõe sobre a tributação do óleo diesel utilizado no transporte de passageiros
Alteradas regras relativas ao cumprimento de obrigações acessórias
Empresas de acesso à internet devem descontar os dias em que houver suspensão do serviço
Sefaz relaciona empresas de construção civil que deverão providenciar a regularização cadastral
Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS é alterado
Lei que assegura a meia entrada aos estudantes nos eventos culturais e esportivos é alterada
Sefaz disciplina as operações realizadas por estabelecimentos denominados ponto de exposição
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Divulgada tabela de atividades econômicas obrigadas à inscrição no cadastro de contribuintes
Fazenda altera regras que tratam da dispensa de inscrição estadual