Processando busca...
Recife fixa o Calendário Fiscal de Tributos para o ano de 2014
Governo altera normas relativas à aposição de selo fiscal em vasilhame de água mineral
Aprovada Lei que altera normas do Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo
Alteradas regras relativas a infrações, penalidades e procedimentos específicos
Alteradas regras que obrigam o fabricante de álcool a usar Sistema Medidor de Vazão-Usinas
Fazenda altera valor da substituição tributária nas operações com água mineral
Alterados valores da substituição tributária para operações com sim cards
Receita ajusta valores da base de cálculo do ICMS de produtos cerâmicos
Estado altera regras relativas ao Programa de Estímulo à Atividade Portuária
Alterados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
Fazenda fixa regras para o credenciamento de empresas para o exercício de 2014
Alteradas as regras relativas a infrações, penalidades e procedimentos específicos
Estado introduz alteração no programa de recuperação de créditos tributários
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de novembro
Governo altera regras para cálculo do ICMS-ST das operações com material elétrico
Alteradas regras da substituição tributária para produtos eletrônicos e eletrodomésticos
Substituição tributária para artigos de perfumaria e cosmético sofre alterações
Estado incorpora normas de substituição tributária aprovadas pelo Confaz
Governador altera regras relativas à substituição tributária de diversos produtos
Alteradas regras relativas à substituição tributária para tintas e vernizes