Processando busca...
Legislação do Estado: PE
-
IPVA - Decreto - 40460 - 07/03/201410/03/2014 - 11:51
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 6 - DAS - 07/03/201410/03/2014 - 11:43
-
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Instrução Normativa - 6 - SRE - 27/02/201407/03/2014 - 16:37
Receita estadual ajusta valores da base de cálculo para produtos agropecuários
-
CESTA BÁSICA - Instrução Normativa - 5 - SRE - 27/02/201407/03/2014 - 16:27
Efetuado ajuste na base de cálculo dos produtos da cesta básica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 4 - SRE - 27/02/201407/03/2014 - 15:12
Alterados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 32 - SF - 27/02/201407/03/2014 - 14:58
-
SELO FISCAL - Portaria - 31 - SF - 27/02/201407/03/2014 - 14:51
Fazenda altera regras relativas à aquisição e ao fornecimento de selo fiscal para água mineral
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 40449 - 06/03/201407/03/2014 - 11:15
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 5 - DAS - 06/03/201407/03/2014 - 10:53
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Portaria Conjunta - 2 - SEFINSEMOC - 24/02/201406/03/2014 - 07:35
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 15233 - 27/02/201428/02/2014 - 11:33
Casas noturnas e de recepção são obrigadas a manterem seguro vigente
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 15232 - 27/02/201428/02/2014 - 11:06
Estado dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 40436 - 27/02/201428/02/2014 - 10:50
Alteradas regras que concedem crédito presumido a empresas de telecomunicação
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Comunicado - 0 - S/N - 24/02/201427/02/2014 - 20:49
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 40405 - 25/02/201427/02/2014 - 14:55
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 40414 - 25/02/201427/02/2014 - 14:41
Alteradas as regras relativas ao Programa de Estímulo à Atividade Portuária
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 4 - DAS - 19/02/201420/02/2014 - 09:03
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Portaria - 28 - SF - 14/02/201417/02/2014 - 10:14
Fazenda efetua ajustes nas regras relativas ao Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 5 - DAS - 14/02/201417/02/2014 - 09:55
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 27737 - 12/02/201417/02/2014 - 07:45
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Decreto - 27735 - 12/02/201417/02/2014 - 07:36
Recife regulamenta a obrigação da apresentação, o uso e o oferecimento de Cardápios Bilíngues
-
SIMPLES NACIONAL - Portaria - 8 - SEFIN - 10/02/201412/02/2014 - 11:15
Simples Nacional: Reaberto prazo para regularização de débitos
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Decreto - 40369 - 11/02/201412/02/2014 - 10:07
-
CADASTRO - Portaria - 7 - SEFIN - 06/01/201410/02/2014 - 16:43
Sefin dispõe sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 3 - DAS - 05/02/201406/02/2014 - 09:51
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 23 - SF - 05/02/201406/02/2014 - 09:44
-
DECLARAÇÃO DE SERVIÇO - Portaria - 2 - SEFIN - 28/01/201404/02/2014 - 10:14
Aprovada nova versão do Programa Gerador da Declaração de Serviços
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 40346 - 30/01/201431/01/2014 - 10:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 3 - SRE - 27/01/201431/01/2014 - 09:46
Receita fixa valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 4 - DAS - 29/01/201430/01/2014 - 09:43
