Entre e aproveite o conteúdo exclusivo.
Tenha acesso gratuito ao conteúdo exclusivo COAD
por10 dias!
Experimente o mais prático e completo Portal de Inteligência Tributária e Contábil do país.
Já sou assinante
Processando busca...
Informe seu Código da Assinatura e a senha será enviada para e-mail de cadastro.
Código da assinatura:
Estado institui Programa de Regularização Fiscal
Leia mais +
Fazenda dispõe sobre a concessão de crédito outorgado
Estado isenta templos religiosos
Fazenda prorroga prazo de parcelamento do ITCD
Estado introduz alteração no RICMS
Estado dispõe sobre a concessão de isenção
Fazenda dispõe sobre a cessação de ECF
Estado altera regras relativas à agroindústria
Estado altera regras relativas à indústria da pecuária
Estado altera regras relativas às industrias
Estado altera regras relativas à indústria do pescado
Estado altera regras relativas aos incentivos fiscais
Fixadas normas para o pagamento unificado das Taxas Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental
Fazenda dispõe sobre o parcelamento de débitos
Fazenda dispõe sobre o parcelamento do ITCD
Estado dispõe sobre ponto facultativo
Belém prorroga prazos para fruição de benefícios fiscais
Projeto Cultural: Estado fixa montante de recursos financeiros
Fazenda dispõe sobre o recolhimento da TFRH
Belém dispõe sobre as Semanas de Conciliação Fiscal
Belém prorroga recolhimento do ISS/PF e TLPL
Fazenda disciplina procedimentos relativos ao IPVA
Belém dispõe sobre ponto facultativo
Estado autoriza a suspensão temporária de saídas interestaduais de pescado
Fazenda dispõe sobre o ITCD
Belém normativa a a circulação intermunicipal de pescado
Fixados prazos para recolhimento da TLPL